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Sábado, 28 de Fevereiro de 2015
O terrorismo, a segurança interna e as forças armadas

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O terrorismo, a segurança interna e as forças armadas

O ocorrido em Paris contra o jornal Charlie Hebdo e os acontecimentos subsequentes vieram colocar de forma mais incisiva um vasto conjunto de questões em torno do combate ao terrorismo. Do vasto rol de especulações e elucubrações; contrabando de casos, protagonistas, momentos e consequências; reuniões, cimeiras, artigos, palestras e outros conclaves, dois eixos essenciais sobressaem: o da exploração do medo e a tentativa de aplicação de medidas que visam restringir as liberdades, as soberanias e a democracia. Tudo, claro está, em nome da segurança.

 

Anunciou agora o Governo um pacote de medidas para o reforço do combate ao terrorismo (negociado com o PS), cujo conteúdo concreto ainda não se conhece, desde logo o seu entendimento do que é terrorismo. Lembra-se que Nelson Mandela foi durante muitos anos considerado terrorista. Saltando por cima desse pacote, a que voltaremos quando o seu conteúdo concreto for conhecido, e regressando ao ambiente em consequência dos acontecimentos de Paris, dizia-se que, no plano nacional, soma-se os que aproveitam a vaga para surfar na insistência da alteração da Constituição da República, no sentido da consagração das Forças Armadas poderem ter papel na segurança interna. Justificam-no com essa «coisa do globalismo» e/ou com a urgência perante um acontecimento, e o tempo de demora que os mecanismos consagrados na lei para o efeito necessitam para serem accionados. Os argumentos são, como vê, muito chochos. Reunir órgãos de soberania em situação de urgência, não parece ser aspecto que requeira muito tempo. Aliás, os mesmos que tal defendem e até ilustram, por exemplo, com a França, e o uso que fez e tem feito, em situações muito concretas, de militares em patrulhamento, saltam por cima do facto de as operações (todos as vimos nas televisões) ali realizadas terem sido efectuadas pela polícia e as suas unidades respectivas. Aliás, o mesmo aconteceu na Dinamarca.

 

Argumentam esses mesmos que a missão dos militares, nessa circunstância, é colaborar vigiando pontos sensíveis. Tal argumento suscita, obviamente, a seguinte questão: como se justifica então tudo o que tem acontecido num país como os EUA, onde proliferam agências, polícias, militares e variadíssimos meios tecnológicos de controlo? Como se percebe, esse argumento é frágil porque, em regra, a entrada dos militares surge após os acontecimentos, já mais numa lógica de acção psicológica, de mostrar força (aliás, nos dias de hoje em França já não se vê militares na rua).

 

A defesa do envolvimento na segurança interna das forças armadas significa, por parte de muitas pessoas, a mesma reacção, quando colocados perante um determinado crime bárbaro e dominados pela emoção, defenderem a pena de morte, como se isso eliminasse a continuação de prática de crimes que a isso conduzissem, onde tal está instituído. Mas, como se sabe, e o exemplo dos EUA onde essa prática existe o mostra, não elimina. Significa por parte de outros, incluindo militares, a procura de mostrar junto da população a sua «utilidade», perante as campanhas crescentes de descredibilização da Instituição Militar. Seja por estes e/ou outros motivos, não percebem que aquilo que faz as Forças Armadas serem um elemento de coesão nacional, de laço identitário com o povo, é exactamente o facto de o seu papel fundamental ser virado contra o inimigo externo e não contra portugueses. Ignoram ainda que a actuação policial obedece a uma lógica diferenciada da actuação militar: a actuação policial obedece a lógicas de responsabilização individual, de obtenção e preservação de prova, de neutralização do adversário, pois os danos colaterais estão sujeitos a apreciação jurisdicional. A lógica militar é de eliminação do adversário. Mas há também os que defendem tal envolvimento porque outros países NATO o consagram e, por isso, Portugal também tem de o consagrar.

 

Não é o envolvimento das Forças Armadas na segurança interna que resolve o problema. Não o é em Portugal, como não é nos países que já o contemplam como os vários acontecimentos ocorridos ao longo do tempo o demonstram. Nem é como diz o ministro Aguiar-Branco, que «as participações de Portugal em missões internacionais servem como seguro contra futuros actos de terrorismo contra Portugal e os portugueses». Aquilo que realmente serviria Portugal era ter uma política assente nos interesses nacionais e não uma política de submissão a interesses externos. Era ter uma concepção de que Portugal tem interesses próprios a defender e afirmá-los. Era ter a exigência para que os outros respeitassem os nossos interesses e ter a coragem de dizer não (!) a «“aliados»”, pois as alianças não são o princípio e o fim de uma política externa e de defesa.

 

Conforme o PCP afirmou, «a prevenção e o firme combate contra o terrorismo, não se confunde nem deve ser pretexto para novas vagas limitadoras das liberdades, dos direitos e garantias dos cidadãos». Torna-se necessário reforçar os mecanismos de cooperação judiciária internacional e de troca de informações para o combate ao terrorismo, numa base de reciprocidade e respeitando os princípios e valores constantes na Constituição da República Portuguesa. Igualmente importante, é adopção de mecanismos de combate ao financiamento do terrorismo, através de off-shores e outras práticas opacas envolvendo estados e instituições financeiras, bem como a rejeição de políticas de ingerência, invasão, ocupação e guerra. Tal como é de rejeitar que o combate ao terrorismo seja transformado num combate entre civilizações ou religiões, até porque nesta matéria haja quem atire a primeira pedra.

Defesa Nacional, por Rui Fernandes

http://www.avante.pt/pt/2152/argumentos/134416/

 

Publicado por Antonio de Lemos



publicado por António Lemos às 06:26
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Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
Visita a sítios arqueológicos do Concelho de Cascais

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 Freiria vestígios que remontam a um passado distante, desde o Neolítico até à alta Idade Média

 

Visita a sítios arqueológicos do Concelho de Cascais

(Intervenção no PAOD da reunião de Câmara de 23 de Fevereiro de 2014)

 

Acompanhados pelos eminentes historiadores e arqueólogos, Dr. Guilherme Cardoso e Professor Doutor José D’Encarnação, um conjunto de eleitos da CDU e de numerosos munícipes  visitou,  no dia de ontem,  quatro dos mais significativos sítios arqueológicos do Concelho.

Do que observámos não queremos deixar de dar conta a este executivo municipal, com a única preocupação de todos pudermos contribuir para a melhor divulgação e preservação dos nossos valores patrimoniais históricos, com os testemunhos de vidas que neles se acumularam ao longo de milénios e que, agora,  nos cumpre legar ao Futuro.

 

No local, junto ao Jardim Visconde da Luz, onde se situam as “Grutas do Poço Velho”, porque não nos foi possível aceder ao seu interior, ouvimos falar da enorme importância arqueológica deste sítio, um dos de maior interesse do país, habitado ao longo de mais de 4.000 anos por gentes que vêm desde o Neolítico Superior até à alta Idade Média.

Estranhámos a completa falta no local de uma memória descritiva do interior das grutas, das diversas ocupações que ao longo dos milénios foram tendo e do riquíssimo espólio de achados que lá foi recolhido.

Que tal seja feito com a máxima brevidade, é o que propomos.

 

Nas “Grutas de Alapraia”, graças ao enchimento com gravilha das três grutas que estão mais expostas, constactámos que estas deixaram de cumprir a degradante função de depósitos de lixo a que ao longo de décadas estiveram sujeitas.

Mas, à semelhança das Grutas do Poço Velho, também aqui não vimos nenhuma informação sobre o que se encontra por debaixo da gravilha e da monumentalidade do conjunto de grutas e do uso que ao longo de 5.000 anos, desde a Idade do Bronze, lhes foi dado pelos nossos antecessores.

Além da inexistência de informação no local acerca da importância das grutas artificiais de Alapraia, também a musealização do espaço, prometida para estar concluída em 2008, se encontra por fazer, o que propomos se concretize no mais breve prazo possível, bem como o aproveitamento do “Casal Saloio” e do lagar de vinho que nele existe e que já é propriedade municipal, como centro interpretativo das grutas e da importância da actividade vinícola que em tempos por aqui foi predominante.

 

Em Freiria, surpreendeu-nos a magnitude do conjunto que integra a Villa Romana e, também, a extraordinária importância das memórias que vêm dos tempos do Neolítico, e que os romanos souberam conservar, legando-no-las.

Aqui, com maior urgência, impõe-se a renovação da vedação de protecção, dado que a actual se encontra degradada pelo passar do tempo, apresentando-se rasgada em vários pontos, facilitando intrusões indesejadas e o saque de peças.

Não compreendemos porque razões não foi ainda concluído o Plano de Pormenor, aprovado na sessão de Câmara de 4 Outubro de 1995 que, por unanimidade,  deliberou que toda a zona envolvente da Villa Romana fosse reconvertida, "pela urgência em a salvaguardar, em termos urbanísticos e paisagísticos”.  Plano de Pormenor que, 20 anos depois, ninguém sabe em que ponto se encontra.

Importa ainda que,  logo após a concretização do Plano de Pormenor que urge, se inicie o processo de musealização do sítio, integrando nele um espaço para a apresentação aos visitantes das muitas e relevantes peças arqueológicas aqui encontradas.

 

Para o fim deixámos as ruinas da também Villa Romana do Alto do Cidreira, onde registámos com agrado a intervenção de desmatação e limpeza levada a cabo pelos serviços da Câmara logo após aqui termos conversado sobre o sítio, no âmbito do processo do PDM.

Também para aqui se impõe a necessidade de um Plano de Pormenor, que abranja toda a área envolvente, que defenda as ruinas e proteja aquela que, na opinião de muitos dos que nos acompanharam na visita, será uma das mais belas vistas de Cascais.

Enquanto não seja possível a concretização do desejado Plano de Pormenor, que ao menos e para já se faça a vedação do local e, com o acompanhamentos dos arqueólogos, se proceda à protecção das ruinas que, no estado em que se encontram, estão sujeitas a desgaste por erosão e actos de vandalização.

 

 

Para além do que já referimos sobre o que pensamos que deveria ser feito para divulgar e preservar estes monumentos do nosso importantíssimo património histórico, entendemos ainda recomendar que estes sejam integrados num “Roteiro Histórico”, para uso dos munícipes e dos que nos visitam.

Finalmente, a questão:

- Porque será que, possuindo um património histórico tão rico e variado e um invejável acervo de peças arqueológicas recolhidos ao longo dos tempos, Cascais é um dos muito poucos municípios do país que ainda não possui um Museu de Arqueologia e História onde esses materiais possam, enfim, ser mostrados ao público?

                                                          

                                                                       O Vereador da CDU

                                                                           (Clemente Alves)

 

Publicado por António de Lemos

Freiria vestígios que remontam a um passado distante, desde o Neolítico até à alta Idade Média. Foto de António de Lemos

Visite o site da Junta de Freguesia de S. Domingos de Rana.  

http://www.jf-sdrana.pt/freguesia/patrimonio/Freiria/112/



publicado por António Lemos às 12:35
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Domingo, 15 de Fevereiro de 2015
Hoje a Grécia

bandeira-da-grecia-com-as-cores-azul-e-branco-1343Hoje a Grécia

Calístenes derrubou em 507 a. C. a tirania de Peisistrato que governava desde 560 a. C. e introduziu as reformas revolucionarias que iriam transformar Atenas numa potencia e na primeira verdadeira Democracia Grega. *

Democracia vem de Demokratia – palavra grega composta por “demos”, que quer dizer povo, e “kratia”, originária de “kratos”, que significa poder. Democracia significa “governo do povo”*

Hoje os povos não têm o poder na Europa, hoje os povos não governam na Europa!

2015 Anos d. C. (depois de Cristo), a Grécia berço da Democracia é uma Pátria que luta contra a perda da sua independência económica, contra a imposição de leis que não ditou nem sufragou, contra a perda de direitos democráticos do seu povo, contra a perda da liberdade de decidir o seu destino, contra a humilhação imposta por aqueles que afirmando-se europeus e democratas usam e abusam da palavra democracia como se dela fossem donos, em tudo querem mandar e tudo querem impor.

Esses mesmos que um dia pretenderam ser os donos da Europa e do Mundo os ideólogos e os executores não da democracia mas do fascismo e do nazismo, os impositores das ditaduras que durante anos dominaram e oprimiram os povos da Europa.

Hoje são esses mesmos mascarados de democratas que de forma meramente retorica tantas e tantas vezes usam a palavra democracia como se dela fossem os seus proprietários.

Hoje são esses mesmos que de forma mais ou menos estudada, mais ou menos ensaiada, dominam os povos e instrumentalizam sociedades.

Hoje a Europa da democracia, da liberdade, da igualdade, da solidariedade, a Europa que alguns dominantes e dominados, um dia apelidaram da Europa dos povos, é a Europa subjugada pelo grande capital sem alicerces, sem rosto e pelos senhores dos mercados, mais ou menos virtuais que impõem um domínio económico e social dos mais fortes sobre os mais fracos.

Hoje esta Europa que gera ricos, produzindo muitos pobres por cada rico que gera, é um feudo neoliberal com Estados ocupados pela Alemanha não militarmente mas economicamente.

Hoje os Estados do sul da Europa, Grécia, Portugal, Espanha, são Estados empobrecidos que viram as suas indústrias serem sugadas pela Alemanha em grande parte por imposições da União Europeia, estados a quem foram impostas medidas de austeridade monstruosas, registam hoje economias completamente destruídas e níveis de desemprego incomensuráveis.

Parafraseando Abraham Lincoln “Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo.”

A crise que afectou os Estados do sul, particularmente a Grécia e Portugal, resulta da dominação a que estes países se encontram submetidos, á integração numa União Económica e Monetária que não sufragaram, sujeitos às regras ditadas pelos poderes dominantes da União Europeia que condenaram os países economicamente mais frágeis à estagnação, ao subdesenvolvimento e à pobreza, sujeitos a humilhações e á submissão, imposta pelos países mais poderosos da zona euro.

Hoje a Grécia é a mensageira da esperança para os povos na Europa.

No dia 25 de janeiro de 2015 o povo grego foi chamado a votar e elegeu um partido de esquerda fora da oligarquia partidária dominante, ou seja elegeu um partido que declarou a sua intenção de travar um combate contra o domínio dos mercados e as imposições da União Europeia dominada pelo eixo franco-alemão.

São ventos de mudança, ventos que têm soprado na Europa mas que na Grécia sopraram como um vendaval.

Não tenho ilusões nem embarco em triunfalismos, sei que uma evolução política favorável ao povo na Grécia depende da correspondência às expectativas de mudança que expressaram nas urnas, dando a vitória ao Syriza.

Registo com satisfação o progresso eleitoral do KKE, (Partido Comunista da Grécia), contributo essencial para a continuação da luta pela defesa dos interesses do povo grego e o único que o pode conduzir á revolução.

O KKE é um partido detentor de teoria revolucionaria e como afirmava Lenine, “Sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário”.

Os gregos acordaram! Desejo que assim seja, gostaria que esta fosse a “faísca que incendiasse toda a pradaria”.

A Grécia hoje é uma voz dissonante no seio do capitalismo dominante, no seio de uma União Europeia que nunca foi solidaria mas é garantidamente usurária dos mais fracos.

Decorrem as negociações sobem as espectativas.

Em Portugal presidente da Republica e primeiro-ministro, os vendilhões da Pátria, desdobram-se em críticas bacocas ao governo grego, envergonhando o povo e o país e lá vão cantando e rindo beijar a mão á todo-poderosa chanceler alemã Angela Merkel.

Que os povos do sul da Europa assimilam a tenacidade, a força, a resistência, do povo grego a ele se juntem para mudar a Europa, para fazer da Europa uma Europa que respeite a soberania dos povos.

Só uma ruptura com as políticas, normas, orientações e imposições que têm pautado o processo de integração capitalista europeu pode libertar os Estados do sul principalmente Grécia, Portugal e Espanha permitindo-lhes recuperar a sua soberania económica.

A vitória é difícil mas acreditando a luta dos povos triunfará!

Antonio de Lemos

 

Fonte: * Grande Enciclopédia da Historia – editora Civilização

Foto/Imagem: Papel de Parede Bandeira da Grécia www.papeldeparedemais.com.



publicado por António Lemos às 20:22
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