Este espaço destina-se à divulgação de Noticias, Ideias e Pensamentos e ao debate de temas relacionados com o Mar, a Politica, a Cidadania, o Turismo, a Sociedade e a Cultura em geral. FOI ADICIONADO UM CONTADOR A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2010
Quarta-feira, 16 de Novembro de 2005
Poder local: Código Autárquico precisa-se!

bandnac[1].gif O poder local é um dos mais importantes pilares da construção democrática em Portugal. Ao poder autárquico tem sido reconhecida a capacidade para enfrentar e resolver muitos dos principais problemas dos cidadãos, uma vez que a proximidade do autarca com o cidadão permite em boa parte um melhor e mais aprofundado conhecimento dos problemas que mais directamente afectam as populações. No entanto, os Municípios e as Freguesias em geral, debatem-se muitas vezes com as dificuldades inerentes à pouca atenção que os sucessivos governos têm para com o poder autárquico, os cortes orçamentais e a legislação muitas vezes inadequada impedem uma melhor gestão das autarquias e consequentemente bloqueiam o desenvolvimento regional. É certo que muito foi conseguido por mérito próprio das Freguesias e da capacidade reivindicativa dos seus cidadãos face ao poder central, nomeadamente no que toca à sua dignificação, ás condições de exercício dos eleitos, é à exigência de meios indispensáveis ao desempenho das funções para que foram mandatados, contribuindo dessa forma para a satisfação das necessidades e das aspirações das populações. Para que se possa prestar um bom serviço à comunidade, cada autarquia tem de adaptar os instrumentos de gestão que viabilizem e assegurem a modernização dos serviços. É necessário dotarem-se de meios modernos, não sendo compreensível que uma Junta de Freguesia não esteja dotada dos meios tecnológicos e humanos necessários ao desenvolvimento das suas actividades, nem é admissível que uma Assembleia de Freguesia não tenha uma sala própria para desenvolver a sua actividade ou um computador para poder trabalhar, como acontece ainda em algumas freguesias do nosso pais. Considero ainda ser indispensável que se articule a legislação dispersa, contraditória e avulsa que rege o Poder Local, e neste caso creio que a responsabilidade cabe ás associações de municípios e freguesias, como a ANMP (Associação Nacional de Municípios) e a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), no sentido de desenvolverem esforços para que se aprove e publique um Código Autárquico. Assistimos hoje a uma tendência para a presidencialização das estruturas e para a perda da autonomia e participação das populações, em detrimento da legalidade democrática assente em regras colegiais e de representatividade e na defesa da autonomia e participação dos cidadãos. Julgo que esta tendência de presidencialização tem sido contrariada nalgumas regiões, no entanto, municípios e freguesias há em que, pelo contrário, tem sido acentuada, fruto do caciquismo que ainda prolifera. A aprovação e publicação de um Código Autárquico será com certeza a base necessária para que se acabe definitivamente com o caciquismo no poder autárquico. *****António Lemos, Presidente da Assembleia de Freguesia de S. Domingos de Rana



publicado por António Lemos às 16:20
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Terça-feira, 8 de Novembro de 2005
França, Violência Urbana

violencia_alemanha_epa[1].jpg A violência urbana em França é um aviso para toda a Europa: podemos dizer que é chocante, assistir pelos telejornais à enorme destruição, provocada pela violência que dia após dia tem alastrado por toda a França. A violência é condenável e inadmissível, mas a revolta destes jovens é sem sombra de dúvida um aviso para toda a União Europeia. Algumas entrevistas que foram efectuadas pela imprensa e pelas televisões em bairros sociais na periferia das cidades Francesas, dão conta do descontentamento dos jovens. Frases como: "o ministro que deixe de mentir e que nos ajude", "sentimo-nos rejeitados, em relação aos miúdos dos bairros melhores", "aqui está tudo abandonado não há sítios para os miúdos mais pequenos passarem o tempo"; um adolescente de 18 anos de boné na cabeça dizia para um jornalista: "aqui não há sonhos, é uma luta constante pela sobrevivência". Esta forma violenta, que utilizam para chamar a atenção das autoridades, dos governos, da sociedade, da Europa e talvez do Mundo, é sem duvida condenável, mas é um grito de revolta que se nada se fizer tenderá a alastrar, se a união europeia não repensar urgentemente a sua política económica e social. A Europa necessita de uma política social baseada no respeito e na garantia de acesso a todos os direitos humanos fundamentais, da promoção de uma sociedade assente na igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, no combate a todas as formas de discriminação social, política, religiosa e racial. Necessita de uma melhor distribuição da riqueza que garanta o crescimento e o bem-estar de todos, bem como uma política social que tenha em conta todos os grupos, beneficiando particularmente as populações mais vulneráveis e expostas à pobreza e exclusão social. A Europa tem de assegurar a democracia participativa nas diversas políticas sociais e laborais e uma segurança social pública e universal. Compete a todos os Cidadãos dos Países Europeus pressionar os seus governos e participar activamente nas iniciativas dos partidos e dos sindicatos, lutando por um Estado Social Europeu justo e democrático que garanta o bem-estar de todos. 08 de Novembro de 2005, António Lemos



publicado por António Lemos às 15:25
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Quarta-feira, 2 de Novembro de 2005
Professor, Dr. José Hermano Saraiva
JHS.jpg José Hermano Saraiva, é sem duvida o historiador que mais contribuiu para a divulgação da História de Portugal nos meios de comunicação, (TV e Rádio) tendo conseguido desta forma uma divulgação impar da História de Portugal, por todo o território nacional, junto das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, e dos países de língua oficial portuguesa. A explicação reside na grande capacidade de comunicação deste grande historiador português.
Foi em finais dos anos 70 que José Hermano Saraiva, na qualidade de historiador, começou a apresentar programas acerca da História de Portugal visitando os sítios e contando as histórias do que ali se teria passado. Capaz de falar de memória e de improvisar, sem recurso a tele-ponto e olhando sempre nos olhos dos telespectadores, o que leva muitas vezes a sentirmos a sensação de estarmos a reviver a história em directo, tornou imprescindíveis os seus programas na divulgação da cultura histórica de Portugal.
Dos vários programas que tem apresentado destacam-se: “O Tempo e a Alma”, “A Grande Aventura” (sobre os descobrimentos portugueses); “Horizontes da Memória”; “A Alma e a Gente”.
Ao longo de mais de 30 anos tem percorrido Portugal de uma ponta à outra, encontrando sempre pormenores de interesse histórico e muitas histórias que nunca foram contadas nos manuais escolares. Mas foi a sua entoação, a sua facilidade de expressão, de comunicação, o gesto largo, muitas vezes dramático com que sublinha os factos históricos, e o tom narrativo, eloquente, quase testemunhal com que reconstrói a nossa histórica que mais cativa os espectadores portugueses.
Alguns têm tecido criticas ao passado político de Professor José Hermano Saraiva, pena é que esses críticos se esqueçam de outros que tanto à esquerda como à direita têm passados políticos bem mais obscuros. Penso que o professor José Hermano Saraiva será sempre apreciado pela sua cultura geral, pela sua cultura histórica que tão bem sabe transmitir a quem o ouve. É em meu entender, o Historiador, o Homem que melhor tem divulgado, narrado e ensinado a todos nós, principalmente através dos meios de comunicação, a Historia de Portugal.
Agora que estamos perto de eleições presidenciais, não posso deixar de recordar a resposta que o Professor terá dado numa entrevista, alguns anos atrás à pergunta de um jornalista que a seguir transcrevo:
(jornalista): “Quando é que o povo passa a intervir de forma decisiva na eleição de um Presidente da República?”
(JHS): “Nunca. Nem depois do 25 de Abril. Continua, evidentemente, a haver jogos políticos, tudo isso são convenções. Quem ganha as eleições é quem tem dinheiro para fazer campanhas e as pessoas votam em quem tiver a melhor campanha. O Presidente é proposto pelos partidos e tem atrás de si toda a máquina partidária. Está claro que pode ser ou não ser uma grande figura nacional, não estou a discutir as pessoas, mas o sistema permite que no jogo partidário, e já temos visto, se proponham à candidatura pessoas que estão muito longe de merecer, sequer, o respeito nacional”.
***** José Hermano Saraiva nasceu em Leiria, em 3-10-1919, fez as licenciaturas em Ciências Histórico-Filosóficas (1941) e em Ciências Jurídicas (1942), consagrando-se desde então ao ensino e à advocacia.
Exerceu as funções de professor liceal, director do Instituto de Assistência aos menores, Reitor do Liceu D. João de Castro, deputado à Assembleia Nacional, procurador à Câmara Corporativa, professor do Instituto de Ciências Sociais, Políticas e Ultramarinas da Universidade Técnica de Lisboa, Ministro da Educação Nacional e Embaixador de Portugal no Brasil (cargo de que solicitou a exoneração em 29 de Abril de 1974).
Dedicou-se desde então exclusivamente à investigação histórica e à actividade académica, e foi professor na Universidade Autónoma de Lisboa.
Tem publicado, muitas obras tais como: Orações académicas, Trabalhos Pedagógicos, Trabalhos jurídicos, Trabalhos históricos, e Mantém na Televisão séries de programas culturais de índole histórica.
**** 30 de Outubro de 2005**** Texto e adaptações de ANTONIO LEMOS





publicado por António Lemos às 11:58
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