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Sábado, 14 de Novembro de 2015
Caiu o Governo de direita, PSD/CDS

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Caiu o Governo de direita, PSD/CDS

No dia 10 de Novembro de 2015, caiu o governo de direita, PSD/CDS, que ao longo de 4 anos infernizou a vida ao povo português, provocando um enorme retrocesso social e um evidente declínio económico.

 

O governo PSD/CDS provocou no país um enorme rasto de destruição das condições socioeconómicas dos trabalhadores, dos pequenos e médios empresários e do povo em geral.

 

O desemprego real atingiu mais de um milhão de portugueses, a generalização da precariedade no emprego, baixos salários dos trabalhadores por conta de outrem, com grande incidência nos que auferem o salário mínimo nacional, a maioria das reformas são inferiores ao limiar de pobreza, o endividamento das famílias atingiu níveis record, o subfinanciamento da saúde e da educação que negam o direito de acesso pleno a milhões de portugueses, os cortes sucessivos nas prestações sociais só este ano mais 520 milhões de euros suprimidos, cerca de dois milhões e oitocentos mil portugueses em risco de pobreza.

 

De 2011 a 2015 assistimos ao aumento de dramáticos níveis de desemprego e consequente aumento da pobreza e das desigualdades sociais.

 

O país é hoje, detentor de uma grave crise demográfica, para ela contribuindo a emigração de centenas de milhares de jovens, na sua maioria altamente qualificados.

 

Ao elevado grau de enfraquecimento do aparelho produtivo e o aumento da dominação dos centros de decisão estratégica pelo estrangeiro, junta-se a fragilização de um tecido económico já de si débil tendo como consequência o encerramento recorde de micro pequenas e medias empresas e uma situação de endividamento brutal das que restam, um Estado desfeito em muitos dos seus centros de competência e saber, empobrecido de recursos humanos, desestruturado e desanimado.

 

Portugal viu nestes últimos quatro anos a sua economia recuar década e meia com a produção a cair 10 mil milhões de euros, o investimento global e público a recuar dramaticamente com pesadas e graves consequências futuras, a dívida pública a aumentar 50 mil milhões de euros.

 

Perante a perda de mais de setecentos mil votos e de 25 deputados na AR por parte da direita, foi deplorável a atitude do Presidente da República assumindo-se como representante do PSD e CDS-PP e mandatário dos interesses do grande capital que ignorando a audição aos partidos com assento parlamentar, entendeu indigitar o líder do PSD como primeiro-ministro em claro confronto com a maioria de esquerda representada no novo quadro parlamentar.

 

Por tudo isto e muito mais é bem-vinda a queda do governo PSD/CDS e a real possibilidade da formação de um governo do Partido Socialista com o apoio parlamentar do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista os Verdes e do Bloco de Esquerda.

 

As posições assumida pelo PS e PCP para a viabilização do governo socialista pretendem dar uma resposta pronta às legítimas aspirações do povo português possibilitando a recuperação dos seus rendimentos, a devolução dos seus direitos.

 

Nas posições assumidas pelos dois partidos destaca-se: “O descongelamento das pensões; a reposição dos feriados retirados; um combate decidido à precariedade, incluindo aos falsos recibos verdes, ao recurso abusivo a estágios e ao uso de contratos emprego/inserção para substituição de trabalhadores; a revisão da base de cálculo das contribuições pagas pelos trabalhadores a recibo verde; o fim do regime de requalificação/mobilidade especial; o cumprimento do direito à negociação colectiva na Administração Pública; a reposição integral dos complementos de reforma dos trabalhadores do sector empresarial do estado; a redução para 13% do IVA da restauração; a introdução da cláusula de salvaguarda no IMI; a garantia de protecção da casa de morada de família face a execuções fiscais e penhoras; o alargamento do estímulo fiscal às PME em sede de IRC; a reavaliação das reduções e isenções da TSU; o reforço da capacidade do SNS pela dotação dos recursos humanos, técnicos e financeiros adequados, incluindo a concretização do objectivo de assegurar a todos os utentes, médicos e enfermeiros de família; a revogação da recente alteração à Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez; a garantia, até 2019, do acesso ao ensino pré-escolar a todas as crianças a partir dos três anos; o reforço da Acção Social Escolar directa e indirecta; a vinculação dos trabalhadores docentes e não docentes das escolas; a redução do número de alunos por turma; a progressiva gratuitidade dos manuais escolares do ensino obrigatório; a promoção da integração dos investigadores doutorados em laboratórios e outros organismos públicos e substituição progressiva da atribuição de bolsas pós-doutoramento por contratos de investigador; a reversão dos processos e concessão/privatização das empresas de transportes terrestres; a não admissão de qualquer novo processo de privatização.” (jornal “Avante” – Posição Conjunta do PS e do PCP sobre soloção politica).

 

Mas nós comunistas não nos podemos iludir nem extravasar as nossas espectativas!

 

Os Comunistas portugueses não podem esquecer que o nosso partido ao apoiar um governo do PS, tem como objectivo único, a melhoria da vida dos trabalhadores, dos micro pequeno e médios empresários e a reposição de direitos retirados aos trabalhadores e ao povo, não esquecendo que este governo não é um governo do Partido Comunista Português!

 

O PCP tem como objectivo a construção em Portugal do socialismo e do comunismo, tal como consagrado no Artº 5º dos seus estatutos: “O PCP tem como objectivos supremos a construção em Portugal do socialismo e do comunismo que permitirão pôr fim à exploração do homem pelo homem e assegurar ao povo português o efectivo poder político, o bem-estar, a cultura, a igualdade de direitos dos cidadãos e o respeito pela pessoa humana, a liberdade e a paz. A acção e a identidade do Partido são inseparáveis destes objectivos e do ideal comunista.”

 

E a continuidade do programa da revolução democrática e nacional, tal como consagrado no Artº 6º dos seus estatutos: “Actualmente, e na continuidade do programa da revolução democrática e nacional aprovado no VI Congresso do PCP e dos ideais, conquistas e realizações históricas da revolução de Abril, o PCP luta por uma democracia avançada - os valores de Abril no futuro de Portugal, simultaneamente política, económica, social e cultural, com cinco componentes ou objectivos fundamentais:

- um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático, representativo, participado e moderno;

- o desenvolvimento económico assente numa economia mista, moderna e dinâmica, liberta do domínio dos monopólios, ao serviço do povo e do País

- uma política social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo;

- uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais;

- uma pátria independente e soberana com uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos.”

 

Não nos iludamos, a implementação do ideal comunista só será possível quando o povo intender atribuir e da forma que entender atribuir plenos poderes ao Partido Comunista Português e isso será obviamente uma revolução.

 

O Partido Comunista Português tem como base teórica o marxismo-leninismo, não é um partido da burguesia dominante, é a vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores, o PCP tem como objectivo uma luta sem tréguas contra a exploração e a opressão capitalistas, contra o imperialismo.

 

Sabemos que nenhum partido da burguesia serve os reais interesses dos trabalhadores e do povo, sabemos que nenhum partido da burguesia que defenda esta Europa que defenda os tratados que esta Europa impõe aos estados detentores de economias mais frágeis, defende a soberania politica e económica do nosso país, são partidos subservientes a interesses políticos, económicos e financeiros e o PS, (até prova em contrário), em conjunto com a direita PSD/CDS, faz parte desse arco de subserviência aos ditames da União Europeia.

 

O marxismo-leninismo permite uma adaptação do modo de agir tendo em conta os povos e as suas especificidades culturais, bem como o espaço temporal e as estratégias dos combates a travar.

 

Os comunistas portugueses, são chamados hoje a travar grandes combates em defesa dos seus ideais, em defesa da Constituição da Republica, em defesa do povo e da Pátria.

 

A derrota da coligação de direita, PSD/CDS fez sair da toca os neoliberais convictos, os fascistas dissimulados que diariamente ouvimos vomitar o seu anticomunismo primário nos órgãos de comunicação social, sedentos de vingança, não querem aceitar a perda dos seus “tachos”, da sua influência, do seu poder de domínio e instrumentalização do povo.

 

O momento é de esclarecimento, o momento é de mobilização, o momento é de vigilância, o momento é de luta, nos locais de trabalho, nas empresas, na rua, só assim se defendem a democracia a liberdade e os ideais da Revolução de 25 de Abril de 1974.

 

O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO!

 

Antonio de Lemos

 

 



publicado por António Lemos às 09:29
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