«As Portas que Abril Abriu» - José Carlos Ary dos Santos
CLEMENTE ALVES É O CANDIDATO Á CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS PELA CDU.
JOSÉ CARLOS SILVA É O CABEÇA DE LISTA PELA CDU À ASSEMBLEIA MUNICIPAL
APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA DE CLEMENTE ALVES
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS
Senhores Jornalistas
Caros amigos e camaradas,
Para quem, como eu, trabalha e vive em Cascais há mais de 40 anos, vendo no que se tem vindo a tornar este Concelho, torna-se doloroso assistir ao declínio da sua gestão.
Por isso, aceitar o convite para encabeçar a lista da CDU à Câmara Municipal de Cascais tornou-se, para mim, um imperativo de consciência e dever de cidadania.
Quem vive em Cascais e sente os seus problemas, não pode ficar indiferente, sabendo que pode contribuir com o seu esforço para ajudar a estancar os factores de degradação e melhorar a qualidade de vida dos munícipes, tornando-o num concelho melhor do que é hoje, melhor para todos os cascalenses.
É por isso que aqui estou hoje, a apresentar a minha candidatura a Presidente da Câmara Municipal de Cascais, a candidatura da CDU.
Ao faze-lo, comprometemo-nos a inverter a espiral descendente em que o Concelho de Cascais foi colocado por décadas de gestão, quer do PS, quer do PSD/CDS. Tal situação está bem patente na perda de relevância económica, social, cultural e política, além da perda do prestígio. Gestão feita sempre ao sabor de marés, sem terem por horizonte o serviço aos munícipes, nem a defesa e promoção dos interesses do município.
Ao candidatarmo-nos, fazemo-lo com a certeza e a garantia de que os futuros eleitos da CDU, em Cascais, continuarão a assumir como princípios o trabalho, a honestidade e a competência, valores bem marcados pela prática de mais de três décadas do Projecto Autárquico da CDU em dezenas de municípios e em centenas de freguesias. Seremos uma gestão que se imporá pela inovação e criatividade, pelo dinamismo e pela forma como irá concitar a participação dos munícipes na discussão dos problemas e na definição de soluções.
Esta candidatura não será apenas de um candidato, nem de dois candidatos, mas sim de uma equipa de muitos homens, mulheres e jovens que, candidatando-se à Câmara, à Assembleia Municipal e às Freguesias, darão corpo a este projecto de mudança. Uma equipa onde estarão comunistas, ecologistas e muitos independentes, mas que tomam partido pelo seu concelho, a sua terra e pelo seu progresso.
A gestão da actual maioria do PSD/CDS está esgotada. Há muito tempo que vem demonstrando a evidência a sua incapacidade para dar resposta aos problemas da população, castigada com o pagamento de elevadas taxas e impostos municipais e cada vez pior servida nas suas necessidades colectivas.
O estado preocupante da situação financeira da Câmara, com um passivo que rondará os 100 Milhões de euros, contrasta com a cobrança aos munícipes de taxas, tarifas e impostos, considerados dos mais altos praticados em Portugal. Tal passivo diz-nos, só por si, da falta de rigor e de competência da gestão do PSD/CDS.
Para que serve aos cascalenses pagarem um tão alto custo pela água? Que necessidade tem Cascais que seja uma empresa privada, de capital estrangeiro, a explorar e a lucrar com o fornecimento da água?
Como se justifica que a Câmara pague a uma empresa (Tratolixo), que participa e co-gere, um valor real de 58,58€ por tonelada de lixo recolhido, sendo o custo mais alto do país, quando, aqui bem perto, outros municípios pagam apenas 21,00€ por tonelada? Além de escandalosa, esta disparidade de valores é, por si só, responsável pelo maior “rombo” das contas municipais.
A cobrar como cobra, a Tratolixo deveria ser uma empresa altamente rentável, com grandes lucros. Ao invés, a empresa intermunicipal de Cascais, Sintra, Oeiras e Mafra encontra-se numa situação financeira de ruptura total, com uma dívida que ascende a mais de 130 Milhões de euros, que os quatro municípios terão que cobrir.
As empresas municipais e a externalização de serviços, que deveriam ser prestados directamente às populações pela própria Câmara, além de acrescentarem despesa desnecessária ao município, transformaram-se em verdadeiros sorvedouros dos dinheiros públicos, a que urge procurar por cobro.
A rede viária - que se encontra profundamente degradada e praticamente sem intervenção da administração municipal, a não ser nos pontos em que possa dar nas vistas em período eleitoral; a rede de transportes públicos - em que a Câmara deveria intervir exigindo a manutenção de carreiras e de horários convenientes, bem como a prática de preços sociais, com a extensão do Passe Social a todo o Concelho de forma a facilitar as deslocações e a evitar o recurso desnecessário ao automóvel pessoal; a melhoria e defesa do transporte ferroviário - essencial para o Concelho enquanto serviço público e estratégico no plano económico, ameaçado de privatização pelo Governo da coligação PSD/CDS e que não têm merecido à maioria do executivo camarário, da mesma cor política do Governo, nenhum tipo de preocupação.
A cultura, o desporto e o associativismo têm sido desvalorizados e relegados para um lugar fora das prioridades municipais. Não existe uma política de apoio sustentado à actividade das colectividades de cultura e recreio, de forte tradição, sobretudo nas localidades do interior do Concelho, desperdiçando-se os importantes meios físicos construídos pelas populações e a voluntariedade do trabalho das respectivas equipas dirigentes para promoverem a cultura, o desporto, o apoio às iniciativas da juventude, infância e terceira idade, cumprindo funções sociais básicas a que os consecutivos governos centrais do PS, PSD e CDS se têm negado.
A gestão do PSD/CDS não tem um norte nem um projecto de futuro para o Concelho e, por isso, nada faz para se opor à retirada de recursos ao município pelo poder central. Desta forma aceita a extinção de Freguesias, tornando-se cúmplice deste governo e do “ideólogo” Relvas ao desistir de lutar pela manutenção das mesmas, com a consequente perda de serviços públicos de proximidade às populações.
A economia local tem vindo a decair aceleradamente, com o encerramento quase diário de estabelecimentos de comércio e de restauração e a consequente falência de micro, pequenas e médias empresas, incapazes de resistir à política de terra queimada levada a cabo pelo governo e agravada pelas dificuldades criadas pela Câmara através da cobrança inusitada de taxas sobre taxas e do pagamento por estacionamento em tudo quanto é espaço público. Assim se obrigam os compradores a fugirem das áreas de comércio tradicional para as grandes superfícies.
O sector da Hotelaria e Turismo, estruturante para a economia do Concelho de Cascais, com a conivência e mesmo a participação activa dos executivos do PSD/CDS, sofreu nos últimos anos sérios atentados, consubstanciados na destruição do prestigiado Hotel Estoril-Sol. Esta era a única unidade que estava capacitada para o turismo profissional de grandes congressos.
O actual vazio de que se ressente toda a actividade económica, a montante e a jusante da indústria de Hotelaria e Turismo deve-se, em boa parte, à secundarização da actividade do Casino Estoril, face ao novo Casino de Lisboa, com o consequente desinvestimento da concessionária em actividades culturais e de animação, à eliminação de centenas de postos de trabalho e, a culminar, à liquidação da Junta de Turismo da Costa do Estoril, desde sempre responsável pela promoção internacional da zona turística.
O desemprego no Concelho já atinge 25% da população activa, com tendência para crescer se, rapidamente, não forem adoptadas medidas que propiciem a dinamização do comércio e o desenvolvimento da economia local, com a captação de investimento diversificado e com a fixação de empresas produtivas no concelho.
Uma palavra em particular para os trabalhadores do município que são duplamente penalizados. Penalizados por uma política de ataque feroz aos seus direitos e aos seus salários pelo Governo e pela aplicação do memorando da troika – construído e assinado pelo PS, PSD e CDS – e penalizados, também, por uma política municipal que despreza as suas condições de trabalho. Para todos, incluindo os trabalhadores das empresas municipais, a garantia de que a CDU se empenhará na defesa dos seus postos de trabalho e dos seus direitos, promovendo o diálogo privilegiado com os seus órgãos representativos.
Os tempos que vivemos são tempos de enorme dificuldade para a esmagadora maioria dos portugueses e também para a população do Concelho de Cascais. Tempos marcados pelo assalto do Governo PSD/CDS aos salários, às reformas, aos direitos sociais, aos serviços públicos e ao poder local democrático, visando concretizar um violentíssimo programa de retrocesso social, de recessão económica, de desemprego e devastação social.
A estes desafios é preciso responder, não com resignação, mas com determinação na defesa dos direitos e dos princípios em que acreditamos. É isso que propomos para Cascais. E é por isso que aqui estamos.
Esta candidatura tem um duplo valor: de não desistir de lutar contra o desastre de uma política nacional que afunda o país e de pôr fim ao desastre municipal de uma politica que afunda o concelho.
A nossa candidatura conta com os trabalhadores municipais. Sem eles não é possível uma gestão eficaz e competente. O respeito pelos seus direitos e a melhoria das suas condições de trabalho é a garantia da qualidade dos serviços a prestar à população de Cascais.
Esta candidatura valoriza as freguesias e o seu papel primordial junto das populações. Ao contrário do PSD/CDS, que no Governo aprovaram a extinção de freguesias e que, no concelho, chegaram a propor a extinção de três, acabando ainda assim por aceitar que duas fossem eliminadas. Pela nossa parte, como é público e notório, estivemos sempre, na Assembleia da República e no concelho, contra a extinção de freguesias e tudo continuaremos a fazer para as devolver ao povo.
Esta candidatura é a força que defende as freguesias e o seu papel indispensável junto das populações.
Apresentamos esta candidatura para construir um projecto de desenvolvimento para o Concelho, que abra perspectivas ao investimento e à criação de emprego, respeitando o ambiente e valorizando a cultura como um factor de desenvolvimento.
Queremos um concelho para todos, recuperando a sua vida, com a sua história, os seus trabalhadores e populações, os seus empresários, a sua capacidade produtiva, que se potencie e valorize mais.
Queremos que o Concelho de Cascais se prestigie, progrida e se valorize para orgulho e bem-estar de todos os munícipes.
Esta candidatura apela à juventude para que não desista do seu concelho, tal como não deve desistir do seu país. E, que com a sua energia criativa, a sua participação plena, nos ajude a construir um concelho e um país em que todos vivamos com dignidade.
Hoje iniciamos um caminho que desejamos que abra um novo ciclo de vida no município de Cascais.
Apelamos a todos que anseiam pela mudança politica para que se juntem a nós. Que nos contactem e nos tragam as suas ideias, preocupações e exigências. Que construam connosco a alternativa de que Cascais necessita.
Não nos movem quaisquer interesses de benefícios de ordem material ou económica, nem pessoal, nem familiar. Move-nos sim a vontade de, nos lugares públicos, servirmos a população.
Candidatamo-nos com a convicção de que, connosco, Cascais será um Concelho melhor, com mais prestígio, mais desenvolvido e harmonioso e onde a vida de todos terá mais valor e qualidade.
A todos, muito obrigado.
Cascais, 15 de Abril de 2013
Declaração de candidatura de Clemente Alves na integra.
Publicado no Mar Revolto por Antonio Lemos
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