Os oceanos e os mares ocupam 75% do planeta. São um espaço enorme de vida e biodiversidade, habitado por 85% das espécies existentes no nosso Planeta, milhões de peixes, crustáceos, algas, moluscos e plâncton. Os oceanos e os mares sempre desempenharam um papel importante na vida social e cultural. Para além disso, um conjunto de actividades económicas e recreativas directamente relacionadas com o Mar tem-se desenvolvido nos últimos anos, com extrema importância na economia de diversas comunidades locais, regionais e mesmo a nível nacional. Estas actividades extremamente diversificadas incluem, entre muitas outras, a construção naval de embarcações de recreio, a pesca lúdica de lazer e desportiva, o turismo náutico.
O homem foi levado a pensar que os recursos marinhos eram inesgotáveis, dada a grande dimensão dos mares e dos oceanos mas, a pouco e pouco, tem vindo a compreender que realmente não é assim. O homem tem explorado os oceanos sem qualquer limite, quase descontroladamente, e só a força dos elementos naturais tem exercido algum controlo significativo. È certo que algumas convenções internacionais e alguma legislação dos diversos países com fronteiras marítimas, têm sido elaboradas tendo como objectivo defender e preservar os recursos naturais, mas infelizmente tudo isto se tem revelado uma gota no oceano. A pesca profissional praticada de forma predadora com recurso a artes extremamente agressivas como os arrastos, as redes de emalhar e outras, são sem sombra de dúvida responsáveis pela destruição de muitos bancos de pesca e pelo desaparecimento de muitas espécies de fauna e flora marinha, bem como pelo constante aumento do número de espécies em vias de extinção. Também a poluição dos rios e dos mares, a que não são alheias as indústrias de celulose e as plataformas de extracção de petróleo, entre muitas outras, tem a sua cota parte de culpa, ao despejarem no mar enormes quantidades de produtos poluentes.
Em Portugal com o aparecimento de um maior número de marinas e de portos seguros, temos assistido ao aumento das actividades náuticas de recreio bem como do turismo náutico que, devidamente acompanhados e regulamentados, podem ser um factor de desenvolvimentos económico das zonas costeiras. Infelizmente assim não entendem os nossos governantes pois, com a legislação que regula actualmente a náutica de recreio, bem como a mais recente legislação que pretende regular a pesca lúdica de lazer e desportiva, (Portaria nº 868/2006 de 29 de Agosto), criam-se cada vez mais dificuldades ao desenvolvimento destas actividades. É claro que é necessário regulamentar as referidas actividades, não é a necessidade de regular que está em causa, é sim o facto de se elaborarem leis que na sua maioria são feitas contra os cidadãos e não para os cidadãos. A actual legislação não teve em conta a opinião dos profissionais das actividades em causa, muito menos dos praticantes da Náutica de Recreio e da Pesca Lúdica e Desportiva. A nova legislação que regula a pesca Lúdica de Lazer e Desportiva foi feita contra os Industriais e os Comerciantes deste sector, contra os Operadores Marítimo-turìsticos, contra as Populações que habitam as zonas costeiras e, principalmente, contra os Cidadãos Praticantes desta tão salutar actividade que é a Pesca Lúdica. Está, efectivamente, o MAR AMEAÇADO, mas não é pelos desportistas náuticos nem pelos pescadores lúdicos, está ameaçado pelas políticas erradas que os nossos governantes teimam em implementar, pela falta de controlo e fiscalização da pesca profissional, pela deficiente politica ambiental que não defende os rios nem o mar (não é por acaso que dados científicos da União Europeia apontam para que, mais de 80% da poluição registada nos oceanos e nos mares terem origem nas actividades humanas que se exercem em terra).
O Mar está Ameaçado mas os culpados não são os Navegadores de Recreio nem os praticantes da Pesca de Lazer e Desportiva.
*** António Lemos, Operador Marítimo-turístico e Pescador Desportivo.
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